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BRASIL
História da Bandeira Nacional
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 A Bandeira de Cabral
As
primeiras naus portuguesas que vieram ter às praias brasileiras navegavam,
como as demais embarcações lusitanas, com a bandeira da Ordem de Cristo: a Cruz da Ordem,
vermelha, em campo de neve. A que Cabral trouxe consigo ao Brasil estivera
exposta num altar erguido próximo à torre de Belém, ainda em Portugal,
quando de uma missa rezada pelo bom êxito da frota descobridora. A Cruz da
Ordem figurava nas velas de todas as naus de Cabral. |
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A coroa na bandeira
Dom João III (1521-1557) retomou a
bandeira do período de Dom João I. No entanto, dela retirou a cruz da Ordem de
Cristo. Conservou o escudo com a cruz formada por cinco escudetes azuis, agora
encimado pela coroa real.
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 Pouco tempo ficou a coroa portuguesa
na bandeira. Ao tempo da dominação espanhola (1580-1640), ramos verdes ladeavam
o escudo e a coroa real foi substituída pela espanhola, em tamanho maior. |
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 No
Brasil Holandês (1630-1654), as capitanias conquistadas arvoraram durante 24
anos a bandeira das Províncias Unidas da Holanda, composta de três faixas
horizontais (em vermelho, branco e azul), tendo ao centro um monograma da
Companhia das Índias Ocidentais, em ouro. |
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 Restaurada a monarquia lusitana, a
coroa portuguesa voltou ao seu lugar, na vida e na bandeira. O escudo manteve-se
centralizado. Mas os ramos desapareceram, por ordem de Dom João IV. O campo
passou a ser azul, simbolizando o culto a Nossa Senhora da Conceição, padroeira
de Portugal desde 1646. |
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 A cruz no Brasil
Até a época de Dom João IV, usava-se no Brasil uma bandeira na qual figurava o
escudo português, circundado por uma corrente, de onde pendia a cruz da Ordem de
Cristo. Mas essa não era a única. Havia outra, utilizada não só no Brasil como
na Índia. Era branca, tendo ao centro a esfera armilar. À direita um jesuíta
empunhava a cruz, e à esquerda luzia o escudo português.
Embora a bandeira da cruz da Ordem de
Cristo não fosse a única, era a mais usada e vigorava na maioria dos domínios
portugueses de ultramar. Até os bandeirantes a levaram, quando penetraram pelos
sertões do Brasil. E em cada local avançado a içavam, como um marco da posse da
terra.
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A esfera do
principado
Depois de 27 de outubro de
1645, o Brasil passou a ter sua própria bandeira. Porque, nessa data, Dom João
IV (1640-1656) conferiu a seu filho Teodósio o título de príncipe do Brasil,
que, a partir daí, se transmitiu aos herdeiros direitos da coroa.
O pavilhão, concebido
especialmente para o Principado do Brasil, era todo branco. Dominava-o a esfera
armilar de ouro, encimado por um pequeno globo azul e uma cruz vermelha. Essa
foi a bandeira mais usada durante a navegação comercial entre o Brasil e a
metrópole.
O real decreto
Fazia já oito anos que a colônia tinha sido elevada à categoria de Reino Unido a
Portugal e Algarves, quando o rei de Portugal, então residente no Rio de
Janeiro, proclamou em documento régio:
"Eu, Dom
João, por graça de Deus, Rei do Reino Unido de Portugal e do Brasil e
Algarves, d´aquém de d´além mar, em África, Senhor da Guiné e da
Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e da Índia,
etc. Faço saber aos que a presente carta de lei virem que tendo sido
servido unir os meus reinos de Portugal, Brasil e Algarves, para que
juntos constituíssem efetivamente um só e mesmo reino, e incorporar em um
só escudo real as armas de todos os três reinos (...); e, ocorrendo que
para este feito o meu reino do Brasil ainda não tem armas que caracterizem
a bem merecida preeminência a que me aprouve exaltá-lo, hei por bem e me
apraz o seguinte:
1.º - que o
reino do Brasil tenha por armas uma esfera armilar de ouro em campo azul;
2.º - que o
escudo real português, inscrito na dita esfera armilar de ouro em campo
azul, com uma coroa sobreposta, fique sendo, de hoje em diante, as armas
do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e das mais partes
integrantes da minha monarquia;
3.º - que
estas novas armas sejam por conseguinte as que uniformemente se hão de
empregar em todos os estandartes, bandeiras, selos reais e cunhos de
moedas, assim como em tudo mais em que até agora se tenha feito uso das
armas precedentes. No Palácio do Rio de Janeiro, aos 13 de maio de 1816."
E se tal foi a ordem, tal foi a
bandeira do Reino Unido.
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 Abaixo a esfera
A bandeira do Reino Unido não teve longa existência. Em 21 de agosto de 1821,
após a Revolução do Porto, a qual reivindicava a volta de Dom João VI a Lisboa e
o retorno do Brasil à condição de colônia, as assembléias constituintes
deliberaram que a bandeira do Reino Unido seria apenas portuguesa. Manteria o
branco e o azul, em dois campos. E aboliria a esfera armilar, conservando o
escudo e a coroa real.
No ano seguinte, o regente do
Brasil, Dom Pedro, rebelou-se contra ordens provenientes da metrópole e, num
gesto de protesto, seguido por seus comandados, arrancou do uniforme as bandas
azuis e brancas representativas de Portugal. E logo se pôs a pensar numa nova
bandeira para o Brasil.
O auriverde pendão do império
Onze dias após a proclamação da independência, as cores nacionais passaram a ser
o verde e o amarelo. Não se sabe ao certo por que teriam sido escolhidas essas
cores. Alguns crêem que o verde seria o da casa de Bragança, dinastia portuguesa
desde 1640 até 1910, da qual descendia Dom Pedro. E o amarelo representaria a
casa de Habsburgo-Lorena, nobre família da Áustria à qual pertencia Dona Maria
Leopoldina, primeira esposa de Dom Pedro I. Mas são conjeturas. O decreto que
criava a nova bandeira nada esclarecia a respeito de cor. Dizia apenas que
deveria ter "o verde da primavera e o amarelo do ouro".
 Ainda no terreno das conjeturas,
as cores da bandeira teriam sido escolhidas pessoalmente por Dom Pedro e
indicadas, por ele, ao francês Jean Baptiste Debret (1768-1848). O famoso
artista viera ao Brasil em 1816, juntamente com outros pintores e escultores,
para formar a Academia Real de Belas-Artes. Com a indicação de Dom Pedro, Debret
concebeu a bandeira nacional, inspirando-se em alguns pavilhões militares
franceses, posteriormente à Queda da Bastilha (14 de julho de 1789). Um desses
pavilhões tinha um losango branco, disposto entre quatro triângulos azuis e
vermelhos. Ao centro ostentava, cruzados, uma espada, o barrete frígio usado
pelos revolucionários, o báculo e a pá. Atravessava-os uma faixa: Vis unita
major nunc et semper (A força unida maior agora e sempre).
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 A bandeira brasileira concebida
por Debret tinha um campo verde com um losango amarelo inscrito, observando a
recomendação do imperador no que dizia respeito às cores. Sobre o losango, um
escudo e uma coroa. Inscrita no escudo, em campo verde, a esfera armilar de
ouro, que assim reaparecia na bandeira, atravessada pela cruz da Ordem de
Cristo. A circundá-la, dezenove estrelas de prata sobre orla azul representavam
as províncias. Ladeavam o escudo um ramo de café e um de tabaco, símbolos das
riquezas agrícolas do País.
Abaixo o império
As campanhas pela
proclamação da República eram seguidas de projetos de novas bandeiras para o
Brasil. Uma delas seria adotada com o advento do novo regime. Se o plano
político do País urgia ser reformado, parecia a alguns republicanos que o mesmo
era válido para a bandeira. Esta teria de acompanhar a mudança. Nenhuma
lembrança, nenhum vestígio do passado deveria ser preservado.
Apesar disso, muitos dos projetos
apresentados tinham ainda forte cunho tradicionalista, que os republicanos a
todo custo queriam evitar. Aquiesceram, porém, em conservar dois componentes do
velho pavilhão imperial. O primeiro era o verde-amarelo, que, segundo a maioria
dos republicanos, deveria ser mantido na mesma disposição da bandeira imperial:
o losango de ouro em campo de esmeralda. O segundo era o "lábaro estrelado", não
só por figurar já no Hino Nacional, que não seria alterado, como também por
representarem as estrelas alguns dos ideais republicanos.
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 Projetos de bandeira
Os artistas partidários da República deram vazão à sua veia criadora e
apresentaram dezenas de projetos para o pavilhão que seria desfraldado logo após
a proclamação do novo regime. Um deles apenas propunha a substituição da antiga
coroa imperial pelo barrete frígio. |
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 Outro achava que o campo verde
deveria ser mantido, sobreposto à cruz da Ordem de Cristo. Dentro, uma esfera
azul, orlada de estrelas de prata. Ao centro, a esfera armilar. Os ramos da
bandeira imperial também se mantiveram. Era, na verdade, uma bandeira muito
semelhante à imperial.
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 Nos esboços seguintes, as estrelas
apareciam como uma constante. Um projeto mantinha o losango amarelo em campo
verde, e as estrelas, cinco, dispunham-se sobre uma esfera azul, no centro do
losango, representando o Cruzeiro do Sul. |
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A esfera armilar retornou em um
dos projetos, no centro da bandeira, dentro de uma esfera azul margeada de
estrelas brancas. |
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 Ou então, ainda no centro de uma
esfera azul orlada também de estrelas brancas, deixando ver as pontas da cruz da
Ordem de Cristo, que, como na bandeira imperial, aparecia atrás da esfera.
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 Em outro desenho, a cruz da Ordem
de Cristo atravessava a esfera armilar, inscrita num círculo azul orlado de
estrelas. Era a mesma disposição que figurava na antiga bandeira do império.
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 Um único esboço apresentado abolia
tanto o verde e o amarelo como as estrelas. A bandeira, segundo o autor, devia
ser composta em três faixas horizontais: preta, vermelha e branca, representando
a fusão dos elementos formadores da etnia brasileira: o negro, o índio e o
português.
No centro da faixa vermelha, o
escudo, onde se inscrevia a esfera armilar. Esta ocultava uma âncora branca, da
qual apareciam apenas as extremidades. Encimava o escudo o barrete frígio.
Ladeando a esfera, dois ramos de café. Deveriam figurar ainda um cavalo e um
boi, simbolizando a atividade pastoril. Mas foram retirados do projeto, porque
sobrecarregariam o pavilhão.
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 O auriverde e as estrelas
retornaram no desenho seguinte: uma série de 13 listras horizontais, verdes e
amarelas alternadamente. Ao canto superior esquerdo, um quadrado azul com 21
estrelas de prata. Essa bandeira chegou a ser adotada pelo governo provisório
durante alguns dias. |
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Enfim, a República
A 15 de novembro de 1889,
no mesmo dia em que se proclamou a República, discutia-se como seria a bandeira.
O projeto vencedor foi o da autoria de Raimundo Teixeira Mendes. O decreto
autorizando a criação data de 19 de novembro do mesmo ano. O lema "Ordem e
Progresso" foi inspirado no filósofo positivista Augusto Comte (1798-1857), cujo
pensamento era admirado e seguido pelos republicanos brasileiros. A parte
artística foi confiada ao pintor Décio Vilares.
O autor do projeto justificou sua
elaboração num artigo publicado no Diário Oficial de 24 de novembro de
1889: o círculo azul em que está inscrita a faixa "Ordem e Progresso" "traz à
memória a esfera armilar" e, portanto, o período do Brasil-reino. As cores, azul
e branca, lembram a fase do Brasil-colônia. As estrelas representam o céu do Rio
de Janeiro na madrugada histórica de 15 de novembro. Antes de elaborar seu
traçado, o autor consultou o astrônomo Manuel Pereira Reis. Apesar disso, a
disposição das estrelas foi criticada por não corresponder à realidade. Teixeira
Mendes alegou que as desenhara seguindo mais o senso estético que a orientação
do cientista.
É curiosa a justificativa
apresentada para o verde e o amarelo, que "caracterizam o conjunto das produções
da natureza viva e da natureza morta". Ainda sobre o verde, diz o autor, citando
Comte, que "esta nuança convém aos homens do porvir, porque caracteriza a
esperança, como o anuncia por toda parte a vegetação, ao mesmo tempo que indica
a paz".
Em 1892, o Congresso pensou em
suprimir o lema "Ordem e Progresso", por achá-lo de mau gosto. Mas, em face da
reação, desistiu da idéia.
Em 1908, uma comissão em que
figurava, entre outros, o poeta Olavo Bilac, apelou "para que se comemorasse
condignamente o pavilhão nacional". O apelo foi atendido: 19 de novembro, dia do
decreto autorizando a criação da bandeira, ficou sendo dedicado à sua festa.
(Bibliografia: A história na ponta
do mastro. Novo Conhecer - Brasil - Volume I - 1977 - Abril Cultura)
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Dados Gerais
